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ADSE: Forum dos Beneficiários - saudefp.pt

Fórum criado aquando das primeiras eleições (2017) à representação dos beneficiários no Conselho Geral da ADSE,IP, sob o lema "por uma ADSE Justa e Sustentada (Por José Pereira).

Fórum criado aquando das primeiras eleições (2017) à representação dos beneficiários no Conselho Geral da ADSE,IP, sob o lema "por uma ADSE Justa e Sustentada (Por José Pereira).

ADSE: Forum dos Beneficiários - saudefp.pt

01
Out21

ADSE | Comunicado da Associação Nacional de Beneficiários

ADSE Justa e Sustentada Fórum dos Beneficiários da ADSE (Admin. José Pereira)

Reunião com a APHP - Associação Portuguesa da Hospitalização Privada


A Associação 30 de Julho, associação nacional dos Beneficiários da ADSE, atenta às preocupações transmitidas pelos beneficiários e no contexto dos contactos com as entidades relacionadas com as novas Tabelas do regime convencionado, reuniu-se com a APHP, a pedido desta. Na reunião foram abordadas as principais preocupações dos beneficiários da ADSE sobre aquelas Tabelas e as relações da ADSE com os prestadores privados de saúde.

A Associação manifestou a sua perplexidade sobretudo com a posição de dois dos maiores grupos privados de saúde sobre as Tabelas, atenta a informação divulgada pela direção da ADSE de que as Tabelas foram alvo de várias reuniões desde o início do ano entre a ADSE e vários prestadores.

Nesse sentido, a Associação defendeu que os prestadores convencionados devem ter presente a necessidade de garantir que os seus doentes, beneficiários da ADSE, não sejam prejudicados no seu acesso aos cuidados de saúde. Para tal exortou a APHP a incentivar os seus associados a adotarem uma atitude de diálogo construtivo tendente à melhoria do sistema.

A APHP informou que, embora as Tabelas sejam aceites na sua generalidade pela maior parte dos seus associados, as principais discordâncias de alguns prestadores se prendem com o custo atribuído aos atos médicos e cirurgias de maior complexidade e especialização, por exigirem sempre a alocação de um maior volume de recursos.

Informou ainda que o abandono do regime convencionado por muitos médicos se deveu sobretudo ao facto de a aplicação da Regra nº4 das Regras Gerais se traduzir na impossibilidade de continuarem a seguir os seus doentes caso saíssem da convenção após 1 de Setembro.

A Associação registou as questões colocadas pela APHP que importa agora esclarecer junto do Conselho Diretivo da ADSE.

A Associação manifestou o seu desagrado com a atitude incorreta e pouco ética de alguns prestadores que puseram em causa, ou interromperam mesmo, exames ou tratamentos a decorrer ou agendados antes de 1 de setembro e informou a APHP de situações muito concretas, apuradas através de um levantamento que a Associação está a fazer, em que alguns prestadores estão a informar incorretamente os beneficiários sobre as especialidades abrangidas pela Convenção.

A Associação realça o facto de, embora representando interesses diferentes, ambas as Associações se terem mostrado igualmente empenhadas em garantir uma correta relação entre os prestadores de saúde e a ADSE que assegure a melhor e mais ampla oferta de cuidados de saúde para os seus beneficiários, que devem estar permanentemente no centro das preocupações de todas as partes.

A Associação 30 de Julho, associação nacional dos Beneficiários da ADSE continuará a ouvir os diversos intervenientes no sistema, batendo-se por encontrar as melhores soluções para resolver as naturais inquietações dos beneficiários, financiadores da ADSE.

Lisboa, 01.10.2021
A Direção

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Adira à Associação Nacional de Beneficiários da ADSE (Associação 30 de Julho)

Entrar na Associação de Beneficiários

A Associação Nacional de Beneficiários da ADSE, denominada por Associação 30 de Julho, tem esta designação por se tratar de uma data simbólica, em que foi publicado o Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho, cujo diploma veio alterar significativamente os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, determinando que estes sejam autossustentáveis, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários.
Desde aí, sentiu-se a necessidade de promoção da reflexão continua sobre o modelo de organização e de funcionamento da ADSE, de forma a garantir uma efetiva participação na política de gestão por parte dos respetivos beneficiários, uma vez que o novo paradigma de financiamento, assente na autossustentabilidade, representou um marco importante no desenvolvimento da missão e objetivos da ADSE, ao conferir-lhe autonomia administrativa e financeira, bem como a participação dos quotizados (beneficiários titulares) na sua governação e ao nível das decisões estratégicas e da supervisão financeira.
 
Assim, em 2016, foi fundada a Associação Nacional de Beneficiários da ADSE (Associação 30 de Julho), com o objetivo de defender o carácter solidário e intergeracional da ADSE, como forma de protecção eficaz, duradoura e continuada da saúde dos funcionários públicos (ativos e aposentados) e das suas famílias, desenvolvendo uma plataforma em rede, capaz de dar voz a todos os interessados.

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A utilização desta informação é da inteira responsabilidade de cada utilizador, não podendo os seus autores ser responsabilizados por danos diretos ou indiretos, tais como prejuízos materiais e/ou financeiros, resultantes da utilização da informação disponibilizada.
O nosso objetivo visa simplesmente o desenvolvimento da entreajuda e a valorização da dimensão social e de saúde.

 

20
Ago20

ADSE | Novas tabelas de preços seguem para negociação com os prestadores

ADSE Justa e Sustentada Fórum dos Beneficiários da ADSE (Admin. José Pereira)

Informamos que as tabelas encontram-se em processo de revisão. 

Aceda aqui ao Comunicado da Associação Nacional de Beneficiários relativo às novas tabelas de preços e serviços

Aceda aqui ao Parecer do Conselho Geral e de Supervisão, Parecer n.º 4/2020, de 13 de agosto de 2020 – Sobre a Revisão da Tabela do Regime Convencionado

Outros Pareceres 2020

 

Prevê-se a mudança do preço  de 195 atos e a manutenção de 763.  Em baixo é apresentada uma tabela comparativa e o parecer do Conselho Geral e de Supervisão (CGS)

 

É na radiologia que ocorrem as alterações mais significativascom sendo identificadas 72 alterações face os preços atuais. Na medicina dentária também há várias mudanças, com o Conselho Geral e de Supervisão a referir que há “aumentos significativos” nos preços globais, bem como nas consultas médicas, onde os 38 atos aumentam de preço.

Consulte aqui o parecer do Conselho Geral  e de Supervisão (CGS).

Na análise do documento, o CGS salienta algumas lacunas e aspetos,  classificando como “excessivo” o aumento para os 5,5 euros do copagamento dos beneficiários nas consultas de especialidade e refere que falta a área de Cardiologia. O CGS refere ainda que, depois deste parecer e do diálogo com várias as diversas entidades a envolver nas negociações, o Conselho Diretivo “deve rever esta proposta e submeter a proposta revista a novo parecer, analogamente ao que aconteceu com a Tabela de 2017/2018, antes do seu envio ao Governo”, podendo podendo ainda ser revistos os valores destas tabelas.

Já na medicina nuclear, a comparticipação dos beneficiários baixou em 16 atos.

Prevê-se ainda a inclinclusão de 488 atos nos preçários das várias áreas e a fixação de preços máximos em quatro categorias.

Do lado dos beneficiários, estes vão passar a pagar mais nas consultas (5,50€) e nos atos da medicina dentária, não estando prevista qualquer alteração significativa das comparticipações/reembolsos, esperando os beneficiários melhorias significativas ao nível da diversificação dos atos de saúde e melhoria da qualidade dos serviços que lhes são prestados, a par da agilização dos reembolsos.

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) refere que a proposta de revisão “alarga os atos cobertos pelo Regime Convencionado, nomeadamente através da integração de atos já cobertos pelo Regime Livre“.

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS), fez uma analise comparativa e emitiu um parecer sobre o documento de  alteração das 23 tabelas e preços, que seguem agora  para negociação com os prestadores que têm acordos com a ADSE.

 

O Jornal ECO disponibilizou a seguinte comparação, salientando que mudanças nos códigos e atos em algumas áreas impossibilitaram a comparação. 

Entre as principais diferenças para as tabelas atuais, o conselho consultivo destaca que são “fixados preços máximos em três áreas fundamentais: intervenções cirúrgicas com preços fechados, medicamentos e próteses nas quais desaparecem as regularizações”.

Ainda assim, “permanecem as regularizações nos preços abertos e novos procedimentos”. 

22
Mai19

ADSE: FÓRUM DOS BENEFICIÁRIOS - Conferência de Imprensa, 22 de maio de 2019

ADSE Justa e Sustentada Fórum dos Beneficiários da ADSE (Admin. José Pereira)

Aceda aqui ao documento.

A Associação Nacional de Beneficiários da ADSE exige soluções ágeis e concretas à direção da ADSE.

 

ADSE blog_Conferencia de imprensa 22_05_2019.jpg

 

 

Conferência de Imprensa 

Associação de Beneficiários Exige Resultados Concretos na Gestão da ADSE

 

CES Lisboa, Picoas Plaza, 22/05/2019, 15,00 horas

 

  1. A ADSE é um fundo solidário, totalmente financiado pelas contribuições dos seus Beneficiários – os trabalhadores da função pública no activo ou aposentados.
  2. Após a sua transformação num instituto público, dito de “gestão participada”, decorreram já mais de dois anos em que os Beneficiários depositaram a esperança de uma clara mudança, no sentido da modernização da gestão dos recursos e da melhoria dos serviços prestados.
  3. Infelizmente não foi o que aconteceu. Pelo contrário, têm-se sucedido os casos e ampliado as dificuldades no funcionamento, permitindo e servindo de justificação para uma campanha de descredibilização da ADSE, que vai de declarações defendendo a sua extinção (precipitadas, infundadas e insensatas, mesmo quando bem-intencionadas), até ao prenúncio da sua falência, iminente ou a médio prazo.
  4. Em face desta situação, a Associação 30 de Julho reuniu já com o Governo, na pessoa do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e com todos os Grupos Parlamentares. E insistiu hoje mesmo, novamente, com o Conselho Diretivo da ADSE, para que marque a reunião pedida há mais de 6 meses! (1º pedido a 26/10/2018, logo após a posse dos seus novos membros, com insistência a 11/02/2019, na sequência do conflito aberto por alguns grupos privados da saúde).
  5. Além disso, a Associação 30 de Julho, associação nacional de Beneficiários da ADSE, entendeu dever tornar públicas as sérias preocupações expressas pelos seus associados, nos vários fóruns de debate da Associação e na Assembleia Geral que decorreu na passada semana.

 

E porquê?

 

A ADSE é e será sustentável, se for bem gerida

 

  1. Em primeiro lugar, porque enquanto associação nacional dos Beneficiários da ADSE, rejeita totalmente os alarmismos catastrofistas que insistem em anunciar a extinção imediata ou a insolvência a médio prazo da ADSE.

Pelo contrário, a Associação está certa de que o sistema é e será sustentável desde que bem gerido, com adequação dos direitos e deveres de todos os intervenientes: 

  • dos Beneficiários que asseguram o seu financiamento, e devem participar de forma esclarecida e determinante na sua gestão;
  • dos prestadores de serviços de saúde que devem ser vistos como parceiros e cooperadores do sistema, assegurando uma prestação de serviços de acordo com os compromissos que subscrevem, assumidos em convenções claras e equilibradas;
  • dos órgãos de gestão, que devem assegurar uma administração moderna, ágil e sem os atuais constrangimentos e limitações, suportada por colaboradores em número suficiente e com adequada formação técnica e por sistemas de informação e equipamentos técnicos que permitam assegurar o planeamento estratégico, o controlo e combate à fraude e os instrumentos de gestão que garantam a tomada de boas e atempadas decisões.

 

Alargamento do sistema a outros trabalhadores do Estado

O Governo tem a obrigação de assegurar os meios indispensáveis à boa gestão dos serviços sob a sua tutela. E sendo a ADSE um instituto público, é incompreensível que o Governo não tenha ainda dado seguimento à proposta de alargamento da cobertura da

ADSE aos trabalhadores com contrato individual de trabalho em organismos da Administração pública, nomeadamente em hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Note-se que o CGS da ADSE há meses submeteu esta proposta ao Governo.

  1. Em segundo lugar, porque não é aceitável que o Conselho Diretivo falhe as suas obrigações legais de prestação de contas e continue a adiar decisões fundamentais para o desenvolvimento e o futuro da ADSE.

Assim sucede com:

Rápido pagamento aos beneficiários das comparticipações do regime livre.

Verificam-se neste momento atrasos de meses nesses pagamentos, prejudicando de uma forma insuportável os beneficiários que mensalmente efetuam, sem qualquer atraso, o desconto das suas contribuições. E desconhecem-se quaisquer medidas da gestão para resolver esta situação.

Deve pois ser estabelecido um prazo limite para que os beneficiários recebam o reembolso das comparticipações dos serviços de saúde prestados em regime livre.

Alargamento das convenções a novos prestadores.

É inaceitável que a gestão não celebre novas convenções apesar das inúmeras manifestações de interesse. Só a existência de novos prestadores convencionados permite maior e mais correta cobertura do território nacional, maior e mais sã concorrência na prestação dos cuidados de saúde, redução de custos e melhoria na celeridade dos atendimentos, e menor dependência dos três ou quatro grandes grupos económicos no sector da saúde.

A urgência na aprovação de tabelas com preços fechados e regras claras. E a conclusão das regularizações de 2015 a 2018.

É urgente a conclusão das negociações com os prestadores privados da saúde, com aprovação de novas tabelas de preços fechados e a revisão de algumas situações mais antigas e desatualizadas.

Só assim se acabará com o regime das regularizações, do qual ninguém gosta e que não serve a ADSE.

Tendo em conta que parte do problema dos preços díspares praticados pelos prestadores nos códigos abertos, tem a ver com o facto de em algumas situações os preços fixos na tabela atual serem baixos e os prestadores terem andado a compensar esse facto aumentando o valor debitado nos códigos abertos, o CD da ADSE vai apenas propor uma tabela nova para as cirurgias (preços globais), para os dispositivos médicos (próteses) e os medicamentos, ou vai procurar resolver o problema desse financiamento cruzado atualizando outros preços, como por exemplo as consultas? 

Além disso, importa saber quando serão apresentados aos prestadores e debitados nas suas contas correntes, os valores finais das regularizações de 2015 e 2016. E uma vez que a demora na apresentação dos valores em dívida foi uma das queixas apresentadas pelos prestadores, não se compreende porque motivo o CD ainda não deu por concluído o processo das regularizações de 2017 e 2018.

 

Sistema regular de auditoria e de combate à fraude 

O tratamento e controlo de milhões de faturas de milhares de convencionados, relativas a serviços prestados a mais de um milhão de utentes, é um trabalho de grande dimensão, só comparável ao realizado pelas maiores seguradoras. É por isso indispensável modernizar e automatizar os sistemas informáticos e adquirir novas competências nesta área.

Simultaneamente, deverá ser instituído um sistema de auditoria regular, na base de um corpo interno de auditores especializados e com reforço de contratação externa especializada. Trata-se de um trabalho permanente, indispensável para garantir a confiança na faturação e a correção de utilizações abusivas.

 

Concursos de recrutamento de pessoal

De acordo com um dos membros do Conselho Diretivo, a falta de pessoal é dos principais motivos para as dificuldades de resposta atempada aos beneficiários. 

Apesar disso, a Ministra da Saúde disse recentemente que no ministério não existia da parte da ADSE qualquer pedido de abertura de concursos de pessoal. 

Exige-se por isso um claro esclarecimento do CD  sobre o motivo porque, passado tanto tempo e uma vez que a situação deficitária dos recursos humanos já é conhecida desde sempre, a ADSE ainda não abriu concurso.

 

Transparência – qualidade – satisfação dos Beneficiários

A ADSE deve ampliar e melhorar os meios de comunicação com os seus Beneficiários. Seja melhorando a qualidade e a visibilidade dos conteúdos no seu sítio oficial, seja promovendo campanhas de informação e sensibilização regulares sobre matérias do seu interesse (tabelas, procedimentos, convenções e relação/negociação com os prestadores, alertas sobre a publicação anual dos instrumentos legais de gestão, iniciativas próprias, etc.).

Os Beneficiários devem ser chamados a colaborarem num avançado sistema de avaliação da qualidade/satisfação dos serviços de saúde que utilizam. Este sistema deve ser uma via para a melhoria contínua por parte dos prestadores e servir igualmente para orientar a procura dos melhores prestadores por parte dos Beneficiários, com base na relação qualidade /preço.

 

Cobrança das dívidas do Estado à ADSE

O Tribunal de Contas já por diversas vezes incluiu nos seus relatórios e recomendações a necessidade de que os descontos dos

Beneficiários sejam consignados aos fins a que se destinam (pagar os serviços de saúde) e não a ser usados noutras finalidades, como o pagamento de salários, juntas médicas, isenções ou dívidas de outras administrações públicas. Ou seja, exige-se que o Estado cumpra as suas obrigações de pagamento das dívidas à ADSE, sejam as diretas, sejam as que resultam da imposição de ser a ADSE a pagar as políticas sociais do Estado.

Espera-se por isso que o CD e o CGS se batam para que tal pagamento seja realizado.

 

Cumprimento atempado das obrigações legais

Decorridos já cinco meses de 2019 e como ainda recentemente o Conselho Geral e de Supervisão exuberantemente alertou, o Conselho Diretivo não tem cumprido minimamente as suas obrigações legais de prestação de contas.

É inaceitável que não seja ainda conhecida a  aprovação, e divulgação, dos principais instrumentos de gestão legalmente previstos, designadamente o relatório e contas de 2018 e o plano de atividades de 2019, bem como o estudo de sustentabilidade e as principais orientações estratégicas que devem ser anualmente submetidas a consulta pública.  

Ao agir desta forma, o Conselho Diretivo coloca-se “fora da lei”, perante a aparente passividade/permissividade da tutela.  

 

Em suma,

Têm razão os Beneficiários/pagadores da ADSE, ao exigir resultados concretos à atual gestão do seu Instituto!

E tem razão a sua Associação, ao denunciar as claras insuficiências da atual gestão, ao defender a sustentabilidade e a boa gestão da ADSE, e ao apresentar propostas realistas sobre os inúmeros aspetos em que se exige uma mudança profunda.

Lisboa, 22 de maio de 2019

A Direção

 

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Conferência de Imprensa_22/05/2019 (pdf)

ENTIDADE/ÓRGÃO: Associação Nacional de Beneficiários da ADSE (Ass. 30 de Julho).

ASSUNTO: Preocupações e sugestões face à situação atual da ADSE

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